Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Maio de 2019 - 12:07
Administrativo. Contrato de Financiamento Estudantil (FIES). Perda do Prazo de Aditamento
Motivo de força maior.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2015 - 15:18
Habeas corpus. Homicídio qualificado.
Motivo fútil. Prisão Preventiva
-
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:44
Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri
Crime por motivo fútil
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 19:52
Motivo foi o nome no SPC
Empresa é condenada por não confirmar contratação de trabalhadora
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 13:00
Overbooking é motivo de indenização a consumidor
Decisão do juiz do 1º Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Delta Airlines a indenizar em R$ 3 mil um passageiro que comprou um bilhete de Nova York para Nashville, mas não pôde embarcar por conta de overbooking.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Overbooking é motivo de indenização a consumidor.
Sentença Civil.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:18
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 15:31
Habeas Corpus substitutivo. Homicídio qualificado. Motivo Torpe
Recurso Especial.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Abril de 2013 - 12:20
Saque indevido na conta poupança. CEF.
Pagamento de indenização por dano material e moral.
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 12:59
Demitida grávida, terceirizada da CEF ganha indenização
De acordo com o ministro, as empresas sabiam do estado gravídico da trabalhadora e mesmo assim a dispensaram com promessa de recontratação, que nunca ocorreu. A Caixa Econômica Federal foi responsabilizada solidariamente a pagar indenização de R$ 15 mil
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2009 - 03:00
Tentativa de homicídio qualificado. Motivo torpe.
Pronúncia. Recurso em sentido estrito.
-
Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2008 - 11:12
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2006 - 11:54
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 03 de Julho de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil. CEF. Roubo malote bancário com pagamento de prestação. SERASA. Culpa do autor. Deixou de comparecer na agência da ré, apesar de solicitado. Sem danos morais.
Preliminarmente é de se reconhecer que a relação jurídica material, deduzida na exordial, enquadra-se como relação de consumo, nos termos do § 2º, do artigo 3º, da Lei 8.078/90, sendo a responsabilidade do fornecedor de ordem objetiva (STF, Adin 2591, DJ 16/6/06; Súmula 297/STJ).
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2011 - 18:22
Caixa Econômica Federal deve pagar indenização por assalto ocorrido em estacionamento de agência
banco apelaram contra sentença de 1.º grau para que os valores da indenização por danos morais e materiais a serem pagos pela CEF fossem alterados
-
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:04
MP não consegue anular ato da CEF
O MPT alegou que, com esse ato, a CEF desrespeitou o prévio concurso público para o ingresso em cargo público.
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 12:07
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:20
Sindicato pode negociar dias parados de greve em ação civil pública
A ação tinha como objeto o pagamento do salário dos dias em que os bancários não trabalharam por motivo de greve
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:32
Jovem é condenado por homicídio cruel por motivo fútil
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.